Argentina autoriza regra inédita para microeventos nas Cataratas do Iguaçu
Medida é experimental, vale por um ano e permite atividades de até 60 pessoas na área mais visitada do Parque Nacional do Iguaçu, sob controle ambiental.
O governo argentino autorizou, em caráter excepcional e experimental, a realização de microeventos na área das Cataratas do lado argentino, dentro do Parque Nacional Iguazú. A decisão foi publicada no Diário Oficial da República Argentina e tem validade inicial de um ano.
A medida foi aprovada pelo Conselho de Administração da Administração de Parques Nacionais e cria uma categoria específica para atividades de pequena escala, chamadas oficialmente de microeventos. Pelo novo regramento, essas ações poderão reunir no máximo 60 participantes e deverão ocorrer apenas em setores previamente definidos da Área das Cataratas, considerada de uso público intensivo.
Segundo o governo argentino, a autorização busca agilizar o trâmite de atividades que já ocorrem de forma recorrente no parque, como ações institucionais, educativas ou promocionais de baixo impacto, sem comprometer a preservação ambiental nem a segurança dos visitantes.
Para obter a liberação, os organizadores precisarão apresentar uma Ficha de Projeto e assinar uma Declaração Juramentada de Compromisso Ambiental, além de cumprir um conjunto obrigatório de Medidas de Gestão Ambiental. Todos os pedidos devem ser protocolados com antecedência mínima de cinco dias úteis antes da data prevista para o evento.
A resolução estabelece que qualquer atividade que ultrapasse o limite de 60 pessoas deixa de ser considerada microevento e passa a seguir regras mais rigorosas, previstas no regulamento de eventos especiais e no sistema completo de avaliação de impacto ambiental.
A área técnica de conservação avaliou que, com as restrições impostas, os microeventos têm impacto ambiental reduzido e compatível com projetos de baixa complexidade. Mesmo assim, a autorização é temporária e será monitorada de perto pela administração do parque, que poderá suspender ou cancelar eventos em caso de descumprimento das normas ou risco à conservação.
Ao final do período experimental de um ano, a administração do Parque Nacional do Iguaçu, no lado argentino, deverá apresentar um relatório de encerramento. O documento vai embasar a decisão do governo sobre a manutenção, revisão ou cancelamento definitivo da modalidade de microeventos nas Cataratas, um dos principais cartões-postais da Argentina.
Fonte: Portal da Cidade